Como solicitar o registro de Pesca?
Feliz ano novo pra todos os PESCADORES de esporte e profissão. Vamos começar o ano de Pé DIREITO fazendo a Carteirinha de pescador AMADOR ou PROFISSIONAL. Reconhecida pelo ministério de PESCA e AGRICULTURA do BRASIL.
O QUE É ?
O produto da pesca amadora ou esportiva pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.
A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal. Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar.
A categoria desembarcada possui um custo de R$ 20,00 e a embarcada possui um custo de R$ 60,00, as opções poderão ser pagas por PIX, Cartão de Crédito e Boleto. Na modalidade PIX e Cartão de Crédito não há necessidade de enviar comprovante de pagamento e a licença definitiva é emitida em até 3 dias após o envio da solicitação. Na modalidade Boleto, é necessário enviar o comprovante de pagamento, conforme explicado abaixo na Etapa 2 e a licença definitiva será emitida em até 7 dias após o envio do comprovante de pagamento.
Ressaltamos que o pescador deverá se atentar sempre as normas estaduais para uma prática segura da pesca amadora ou esportiva, devendo ter o conhecimento das legislações estaduais atinentes a sua localidade da pescaria.
No estado do Amazonas por exemplo o você deve emitir uma carteira junto ao IPAAM orgão que regulamenta essa atividade no estado.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO?
Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual. Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades.
Como solicitar a Carteirinha de Pescador Amador – Passo a passo Antes de mostrar o passo a passo para garantir a Carteirinha de Pescador Amador, é importante citar que todos os solicitantes – até mesmo os idosos que não precisam pagar a taxa de emissão – recebem uma licença provisória
COMO SOLICITAR A CARTEIRINHA DE PESCADOR AMADOR
Passo a passo Antes de mostrar o passo a passo para garantir a Carteirinha de Pescador Amador, é importante citar que todos os solicitantes – até mesmo os idosos que não precisam pagar a taxa de emissão – recebem uma licença provisória.
- Acesse o site https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-licenca-de-pescador-amador;
- Preencha todas as informações pedidas no formulário;
- Clique em “enviar solicitação”;
- Pague a taxa;
- Caso do pagamento por boleto, é preciso anexar o comprovante no formulário;
- Espere até 7 dias úteis;
- Após a análise da documentação, você receberá um e-mail de Resposta;
- No e-mail, faça download da licença
- Pronto! Agora você já pode usar sua Carteirinha de Pescador Amador para pescar no Brasil inteiro.
Importante para que todo esse processo seja realizado é importante possuir cadastro no gov.br do governo federal